Para que serve o Exame Toxicológico?

Para detectar o uso de substâncias psicoativas em um dado período de tempo. Este período é determinado pelo tipo de material coletado (cabelos ou pelos corporais) e pelo comprimento do fio/pelo, podendo variar de 1 mês a 18 meses, em média.

Para os exames toxicológicos solicitados pelo DENATRAN é necessária a verificação de pelo menos 90 dias retroativos.  

Por que precisamos fazer este exame?

O exame toxicológico de larga detecção está estabelecido na Lei 13.103/2015 (pela Resolução 583 do CONTRAN e pela Portaria 116 do Ministério do Trabalho e Previdência Social, sendo obrigatório para renovação e/ou mudança de categoria de carteira nacional de habilitação nas categorias C, D e E).

Este exame também é exigido pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e em muitos Concursos Públicos. 

Todos os motoristas precisam fazer este exame?

Somente os motoristas que possuem CNH nas categorias C, D e E precisam fazer este exame. 

Quando o exame toxicológico deve ser realizado?

O exame deverá ser realizado na renovação ou mudança de categoria para as CNHs categorias C, D e E. Atualmente,  a renovação do exame toxicológico tem sido exigida a cada 2 anos e 6 meses (30 meses) para condutores habilitados nas categorias relacionadas acima.

É amplamente aplicado na medicina ocupacional (admissão, demissão e pré-funcional), em programas antidrogas através de sorteios, pós-acidente, acompanhamento e pós-tratamento (empregados que estiverem em acompanhamento médico-social).

É, ainda, exigido em alguns concursos públicos, como por exemplo, nas forças de segurança pública (polícia militar, federal, civil, corpo de bombeiros, entre outros); exames particulares, com finalidades judiciais e/ou problemas familiares; alteração comportamental, e acompanhamento clínico de dependentes. E, também na aviação civil – RBAC 120.

Quais substâncias são detectadas nesta análise? Será identificado o consumo de álcool?

Para os exames com finalidade de renovação ou mudança de categoria de Carteira Nacional de Habilitação, são identificadas: opiáceos (incluí codeína, morfina e heroína), cocaína e derivados (crack e merla), anfetaminas e metanfetaminas, maconha e derivados, êxtase (MDMA e MDA), anfepramona, femproporex e mazindol. O Álcool não é identificado neste exame, pois não é uma exigência da “Lei dos Caminhoneiros”(Lei 13.103/2015). 

A coleta do material demora muito tempo?

Trata-se de um processo rápido. A coleta e o preenchimento da documentação demoram, em média, 15 minutos. 

Como é feito a coleta do material?

A coleta é feita através do corte de uma mecha de cabelo muito próximo da raiz, com área correspondente a uma moeda. Esta mecha será dividida para prova e contraprova. Caso o comprimento do cabelo seja inferior a 3,5 centímetros (finalidades CNH e CLT), será necessária a coleta de pelos. Para tanto, será verificada a possibilidade de coleta de: axilas, tórax, braços, pernas, costas ou púbis. Neste caso, a coleta deverá ser feita através de lâmina de barbear descartável, em área correspondente a um palmo para prova e um palmo para contraprova. É cientificamente comprovado que não se deve misturar diferentes origens, portanto prova e contraprova devem ser coletadas do mesmo local.
Como a análise leva em conta o “peso” da amostra, em alguns casos onde o material (cabelo ou pelo) for muito fino será necessário colher áreas maiores. 

Por que preciso colher duas amostras? O que é prova e contraprova?

Todo o doador de amostras tem o direito de questionar o seu resultado.

Devido a isso, é necessário colher uma segunda amostra, da mesma origem, ou seja, se a primeira for cabelo a segunda tem que ser cabelo, se for pelo da perna a outra tem que ser pelo da perna, por exemplo.

Caso o doador questione o resultado, a coleta permite nova análise (da mesma amostra), se o doador assim o desejar e fizer todos os trâmites necessários para isso. A contraprova, que é a análise do segundo envelope, é um direito do doador.

E se não tiver cabelo, posso fazer o exame?

Caso não possua cabelo, será verificada a possibilidade de coleta de pelos, realizando a análise com este material. Caso não possua cabelo nem pelo, deverá aguardar o crescimento de um deles para realização da coleta.

Nota: No caso de ausência de pelos/cabelos por problemas de doença, solicitamos que procure o DETRAN da sua região, munido de atestado médico que comprove a patologia, para orientações. 

Qual a validade do exame?

O exame para CNH tem validade de 90 dias após a data da coleta. Após este período é necessária a realização de nova coleta e análise.

Exames para CLT tem validade de 60 dias.

Preciso levar o laudo do exame ao DETRAN/POUPATEMPO no momento do exame médico?

Sim, o laudo deve ser levado ao DETRAN/POUPATEMPO no momento do exame médico pois, apesar de disponível no Sistema Informatizado, é solicitada a apresentação do laudo impresso.